A Formação sobre Cuidados de Reabilitação na Enfermagem de 1881 a 1966 – Enquadramento Legislativo

Resumo

Introdução: O início da formação sobre assistência de reabilitação na Enfermagem foi complexo, sendo que a especialidade apenas se associou à disciplina em 1965 com o surgimento do primeiro curso pós-graduado. O objetivo deste estudo é descrever a formação acerca da assistência de reabilitação na enfermagem entre 1881 e 1966, tendo em conta o seu enquadramento legislativo.

Metodologia: Recurso ao método histórico com análise documental e interpretação hermenêutica das fontes com referência à formação em enfermagem sobre assistência de reabilitação na enfermagem publicadas entre 1881 e 1966 após recolha documental no Diário do Governo.

Resultados: Foram analisados 41 documentos entre Portarias e Decretos-Lei publicados com referência à formação em enfermagem e que contemplassem aspetos inerentes ao processo de recuperação e reabilitação incluindo planos de estudo.

Discussão: Foi notória, numa fase inicial, a inclusão da assistência de reabilitação na formação em enfermagem em Portugal, principalmente no curso de enfermagem da cruzada das mulheres. Contudo, verificou-se alguma estagnação até à altura da Guerra Colonial, tendo sido a partir de 1961 aprovadas pelo Governo um conjunto de medidas que vieram preparar o caminho para a programação do primeiro curso pós-graduado de especialização em 1965.

Conclusão: A formação acerca da assistência de reabilitação na enfermagem desenvolveu-se com avanços e recuos sobre influência de uma panóplia de alterações políticas e sociodemográficas. A Guerra Colonial em Portugal veio enfatizar necessidades que já eram sentidas anteriormente, criando as condições para a sua inclusão de forma muito específica na enfermagem a partir de 1965.