Resumo
Enquadramento: A acessibilidade constitui um elemento crucial na qualidade de vida das pessoas com mobilidade condicionada, sendo imprescindível para o exercício dos seus direitos. A sua efetividade envolve uma equipa multidisciplinar, que deverá incluir o Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Reabilitação, dado que a este compete capacitar a pessoa com mobilidade condicionada para a reinserção e exercício da cidadania.
Objetivos: Refletir sobre os direitos das pessoas com mobilidade condicionada; compreender a intervenção do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Reabilitação na promoção da acessibilidade e na inclusão social.
Principais tópicos em análise: Legislação e planos de promoção da acessibilidade e da inclusão social; e a intervenção do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Reabilitação no âmbito destas problemáticas.
Conclusão: As condições de acessibilidade constituem um dos fatores discriminatórios para as pessoas com mobilidade condicionada. Assim, compete ao Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Reabilitação paralelamente com as entidades competentes, encarar esta problemática como uma urgente oportunidade para a mudança.
Referências
Decreto-Lei n.º 163/06 de 8 de Agosto. Diário da República n.º 152/16, I Série. Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social. Lisboa, Portugal. 2016.
Organização Mundial da Saúde. Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. Lisboa: Direção Geral da Saúde. 2004.
Pereira R, Gomes M, Schoeller S, Aguilera J, Ribeiro I, Cunha P (2018). As autarquias e a promoção da acessibilidade arquitetónica. Rev Enf Ref. 2018; IV(18) :29-38. Disponível em https://doi.org/10.12707/RIV18022.
Organização Mundial da Saúde. Relatório mundial sobre a deficiência. São Paulo. 2011. Disponível em http://www.pessoacomdeficiencia.sp.gov.br/usr/share/documents/RELATORIO_MUNDIAL_COMPLETO.pdf.
Nações Unidas. Department of Economic and Social Affairs, Population Division. World Population Prospects. 2017. Disponível em https://esa.un.org/unpd/wpp/publications/files/wpp2017_keyfindings.pdf.
Instituto Nacional de Estatística IP. Censos 2011 Resultados Definitivos - Portugal. Lisboa. 2012. Disponível em https://censos.ine.pt/ngt_server/attachfileu.jsp?look_parentBoui=148313382&att_display=n&att_download=y.
Martins J. Seminário: Investigação em segurança e saúde ocupacionais presente e futuro. Universidade do Porto. 2011.
Ramos C in Nota Introdutória. Acessibilidade e Mobilidade para todos – Apontamentos para uma melhor interpretação do DL n.º 163/2006 de 8 de Agosto. Porto: Inova. 2007.
Pereira RSS, Martins MM, Gomes B, Aguilera JAL, Santos J. A intervenção do Enfermeiro de Reabilitação na promoção da Acessibilidade. Rev Port de Enferm de Reabil. 2018; 1(2):66-72. Disponível em https://www.aper.pt/Ficheiros/Revista/RPERV1N2.pdf.
Alves C et al. Direitos das Pessoas com Deficiência. Lisboa, Portugal. 2017. Disponível em http://www.cej.mj.pt/cej/recursos/ebooks/civil/eb_DireitoPessoasD2017.pdf.
Constituição da República Portuguesa. VII Revisão constitucional. 2005. Disponível em https://www.parlamento.pt/Legislacao/Paginas/ConstituicaoRepublicaPortugu esa.aspx.
Decreto-Lei n.º123/97 de 22 de Maio. Diário da República n.º118. I Série-A. Ministério da Solidadriedade e Segurança Social. Lisboa, Portugal. 1997.
Devile E, Garcia A, Carvalho F & Neves J. Turismo Acessível em Portugal – Estudo de casos de boas práticas. Rev Tur Desenvolv. 2012; 17(18):1403-1416.
Centro de Informação Regional das Nações Unidas para a Europa Ocidental. Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável. 2016. Disponível em https://www.unric.org/pt/images/stories/2016/ods_2edicao_web_pages.pdf.
Teles P. A acessibilidade universal na qualificação social e física das cidades - das cidades e vilas com mobilidade para todos ao Portugal 2020. 2017. Omnia (6). Disponível em http://mobilidadept.com/_upl/files/paula-teles-omnia-170523130255.pdf.
Falcato J. Autarquias e inclusão das pessoas com deficiência. 2017. Disponível em https://www.esquerda.net/artigo/autarquias-e-inclusao-das-pessoas-com-deficiencia/50202.
Medeiros A, Enders B & Lira A. Teoria Ambientalista de Florence Nightingale: Uma Análise Crítica. Esc Anna Nery Rev Enferm. 2015; 19(3):518-524 Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/ean/v19n3/1414-8145-ean-19-03-0518.
Ribeiro O, Martins M, Tronchin D, Silva J. Exercício profissional dos enfermeiros sustentado nos referenciais teóricos da disciplina: realidade ou utopia. Revista de Enfermagem Referência. 2018. 4(19):39-48.
Martins M, Ribeiro O & Silva J. Orientações concetuais dos Enfermeiros Especialistas em Enfermagem de Reabilitação em hospitais portugueses. Rev Port Enferm Reabil. 2018; 1(2):43-48.
Meleis A et al. Experiencing transitions: an emerging middle-range theory. Advances in Nursing Science. 2000. 23(1).
Orem D E. Normas pra?ticas en enfermeri?a. Madrid : Piramide. 1983. 84-368-0224-1.
Roy C & Andrews H A. The Roy adaptation model. Lisboa, Portugal: Instituto Piaget. 2001.
Medeiros L et al. Modelo de Adaptac?a?o de Roy: revisa?o integrativa dos estudos realizados a? luz da teoria. Revista Rene. 2015. 16(1):132-140.
Regulamento n.º 125/11 de 18 de fevereiro. Diário da República n.º 35/11, II Série. Ordem dos Enfermeiros. Lisboa, Portugal. 2011.
Regulamento n.º 350/15 de 22 de Junho. Diário da República n.º 119/15, II Série. Ordem dos Enfermeiros. Lisboa, Portugal. 2015.
World Health Organization. Global trategic directions for strengthening nursing and midwifery 2016-2020. 2016. Disponível em http://www.who.int/hrh/nursing_midwifery/global-strategic-midwifery2016-2020.pdf.
Doyle G, Cafferkey K & Fullam J. The European Health Literacy Survey: Results from Ireland: Dublin, Ireland. University College Dublin. 2012.
Nutbeam D.Defining and measuring health literacy: what can we learn from literacy studiesInt J public health. 2009; 54:303-305.
Este trabalho encontra-se publicado com a Licença Internacional Creative Commons Atribuição-NãoComercial-SemDerivações 4.0.
Direitos de Autor (c) 2019 Revista Portuguesa de Enfermagem de Reabilitação
Downloads
Acessos ao Resumo | 1180 |
---|
699 |
---|
PDF (English) | 83 |
---|